A Encruzilhada!

Boa Tarde amigos.

Hoje vou comentar sobre o âmbito municipal de Porto Alegre.

É notório que Marchezan, atual prefeito, vem desde antes que assumiu, martelando que a prefeitura tem problemas financeiros, de ordem que beira o caos. Ameaçou de parcelar salários desde janeiro, e creio que em junho, isto vai acontecer. Abaixo entrevista do Secretário Busatto ao Jornal do Almoço de 29 de maio:

"Salários de servidores de Porto Alegre serão parcelados a partir de junho, afirmou nesta segunda-feira (29) o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto. Em entrevista ao programa Jornal do Almoço, da RBS TV, ele disse que "vão ser priorizados aqueles que ganham menos" para os pagamentos integrais."

"De maneira oficial, a partir de junho não teremos como pagar a integridade dos salários"

Abaixo a palavra do Diretor do SIMPA, Alberto Terres

"O prefeito diz que a prefeitura não tem recursos, mas isso para nós é uma falácia"

Ai a Prefeitura envia um projeto com 8 itens para apreciação da câmara:

  1. Propõe que a revisão geral anual dos vencimentos de todos os servidores municipais, que ocorre sempre na data-base, maio de cada ano, observe a disponibilidade orçamentário-financeira do município. Isso inclui as vantagens pessoais e os salários das funções regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho.

2. Trata das alíquotas de contribuição previdenciária dos Servidores Públicos de Porto Alegre ao PREVIMPA. A alíquota passaria de 11% para 14% (mesmo percentual pago pelos funcionários públicos estaduais) a partir de 1º de julho de 2017. Os servidores inativos também passariam a contribuir com 14% (atualmente é 11%) somente no montante que exceder o teto de remuneração do INSS, que é de R$ 5.531,31.

3. Propõe a redução da taxa de administração destinada para a manutenção do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de 2% para 1,5%.

4. Extingue gratificações da Secretaria Municipal de Educação (Smed) que atuavam no Programa de Melhoria da Qualidade da Educação do Município de Porto Alegre. O programa está encerrado.

5. Pede autorização do Legislativo para a PMPA obter empréstimo de até R$ 120 milhões. O valor permitirá à Prefeitura disponibilizar os R$ 75 milhões necessários para a conclusão das obras de mobilidade urbana e, ainda, quitar a dívida de R$ 45 milhões das obras em andamento e/ou paralisadas por falta de pagamento.

6. Trata do protesto de devedores de dívida ativa que estão em execução judicial. Hoje essa ação é vedada pela Lei Complementar 07/1973. Em 2016, o retorno na execução judicial foi de 2,98%. Estima-se que, com o protesto das dívidas, o retorno no pagamento ao município gire em torno de 18%.

7. Permite a renegociação das dívidas de 2016 com os fornecedores. As pendências de 2016 chegam a R$ 507 milhões. Deste valor, 44% são de despesas não empenhadas; 28% de saques de fundos vinculados; e 28% de despesas empenhadas. Pela proposta, os credores que aderirem, aceitarão receber seus créditos parcelados da seguinte forma:

• Dívidas até R$ 15 mil serão pagas em 2017;
• De R$ 15 mil a R$ 50 mil – Pagas em 12 vezes a partir de janeiro de 2018;
• De R$ 50 mil a R$ 100 mil – Pagas em 24 vezes a partir de janeiro de 2018;
• De R$ 100 mil a R$ 300 mil – Pagas em 36 vezes a partir de janeiro de 2018;
• De R$ 300 mil a R$ 500 mil – Pagas em 48 vezes a partir de janeiro de 2018;
• Acima de R$ 500 mil – Pagas em 60 vezes a partir de janeiro de 2018

Ainda de acordo com o projeto, o credor poderá abrir mão de valores para receber em menos vezes e a Prefeitura poderá fazer leilão para pagar antecipadamente quem oferecer maior desconto, quando houver disponibilidade financeira para tanto.

8. Reduz 30% de cargos na Procempa e determina o teto dos Cargos em Comissão em R$ 9,3 mil. 

Posto isso, para melhor esclarecer, observa-se um ponto nevrálgico que é o fato do gatilho automático da reposição da inflação, que faz parte da lei vigente, que o Prefeito quer tirar, alegando que não tem dinheiro para pagar salários, como irá repor a inflação, provocando ai um impasse.

Outro ponto, é que aumenta a alíquota dos Servidores do PREVIMPA, de 11% para 14%, e os inativos de igual forma, mas em cima do que excede o teto do INSS - R$5.531,31. Na minha visão, isto é aumento de imposto, pois se trata de uma contribuição compulsória.

Segundo o Secretário Busatto, disse que não há como aumentar salários: 

 "O que é inconstitucional é vincular o reajuste, a revisão salarial, à inflação. Todas as outras capitais e o estado não tem essa obrigatoriedade, se faz uma revisão geral anual. O Rio Grande do Sul está há três anos sem dar reajuste aos servidores. Por quê? Porque não há dinheiro"

No fim a Prefeitura, retirou o projeto, alegando que os vereadores precisam de mais tempo para analisar os projetos.

Para finalizar, creio que o Prefeito Nelson Marchezan, vai ter muito trabalho pela frente, muito enfrentamento, tanto que hoje pela manhã fez uma "live" atiçando o eleitorado e o povo em geral, que olhassem para quem deram seu voto, e avaliassem o que este determinado vereador fez, principalmente nesta última votação, se ele apoiou o povo, ou apoiou a si próprio e os servidores.

Esta prática do Prefeito, mostra um diferencial de conduta, de divisão, onde ele poderia ter a câmara a seu favor, complica tudo e acaba com o apoio que poderia ter.

Isto implica muito, na votação para a revisão da planta imobiliária de Porto Alegre, que vai revisar o valor venal de cada imóvel que está defasada há 25 anos e a alíquota para o IPTU de 2018, que é o maior objetivo e a maior fonte de arrecadação do município.

O Prefeito Marchezan, está numa encruzilhada muito tênue, e vai ter que rever seus posicionamentos e maneira de tratar, pois nesse jogo de xadrez, perdemos todos, pois na minha visão, ele usa os prováveis atrasos de salários, para pressionar a câmara a votar a seu favor, ai cabe uma pergunta: Se caso a câmara aprovasse os 8 projetos, o parcelamento ou atraso do pagamento de salários, seria suspenso, ou diminuido? Pois segundo o Secretário Busatto, foi esta a impressão passada. 

Então, esta é a formação do início da encruzilhada do Prefeito Marchezan, e lembro, que durante 3 anos e 6 meses, vamos ter que conviver, e eu gostaria de ter uma convivência saudável e pelo jeito já começamos diferente disso.